Política de privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta loja é São Miguel Comércio e Distribuidora de Tintas e Revestimentos Ltda, CNPJ 61.736.241/0001-98, com sede em Rua Carlos Klemtz, 163 - Fazendinha — Curitiba/PR — CEP 81320-000.

Canal de privacidade (pedidos dos titulares e dúvidas sobre dados pessoais): [email protected].

Esta lista reflete o que a loja realmente grava hoje. Não usamos rastreamento de terceiros nem perfis de publicidade.

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada apenas como hash, ilegível para a equipe), além da data de aceite dos Termos e da sua escolha sobre receber ofertas.
• Acesso e segurança da conta: sessões ativas (identificadores aleatórios, data de criação, expiração e revogação), um rótulo do aparelho como “Chrome · Windows” (sem versão e sem o texto completo do navegador), a data do último login, a confirmação em duas etapas quando ativada (códigos de uso único) e um histórico de eventos de segurança da conta (tipo e data, sem endereço IP).
• Endereço IP: o servidor lê o IP de cada requisição apenas para limitar tentativas excessivas (por exemplo, de login) e proteger a loja contra abuso. Para isso o IP é transformado em um código criptográfico (hash) usado como contador temporário, apagado automaticamente em até cerca de 30 minutos (nas configurações atuais). Esse código é pseudonimizado, não anônimo, e um trecho curto dele pode aparecer no log técnico quando um limite é excedido. A loja não grava o endereço IP em si no banco de dados nem nos logs da aplicação.
• Carrinho: produtos e quantidades, ligados à sua conta ou, antes do login, a um código aleatório guardado em cookie.
• Checkout: nome, e-mail, telefone e CPF/CNPJ de quem vai pagar (o documento é exigido pelo meio de pagamento), endereço de entrega ou a loja escolhida para retirada, e a opção de frete.
• Endereços salvos: apelido, destinatário, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e ponto de referência.
• Favoritos: os produtos que você marca com o coração e a data da marcação. Só existem para quem tem conta: quem não entrou não tem favoritos guardados, nem no navegador.
• Pedidos: uma cópia da compra (itens, preços, frete, endereço e contato no momento do pedido), o histórico de etapas e as notas internas de atendimento.
• Pagamentos: valor, meio, situação, datas e o identificador da cobrança no provedor. Não recebemos nem guardamos dados de cartão.
• Registros técnicos: logs de aplicação com método, caminho da página (sem os termos de busca), código de resposta, duração e um identificador da requisição — sem nome, e-mail, IP ou conteúdo do que você digitou. Os servidores e a camada de rede que ficam entre você e a loja (hospedagem, proxy e proteção contra abuso) mantêm seus próprios registros de conexão, que podem incluir o IP.
• Cookies: os 8 cookies necessários listados na seção de cookies.

Se você fizer uma compra sem criar conta, tratamos os mesmos dados do checkout e do pedido; um cookie permite acompanhar o pedido naquele navegador.

Cada uso tem uma finalidade específica e uma base legal da LGPD (art. 7º). Em resumo:

• Criar e manter a conta, carrinho, favoritos, pedidos, pagamento e entrega — execução do contrato e de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V).
• Emissão fiscal e guarda de documentos — cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Segurança da loja, prevenção a fraude e diagnóstico de falhas — legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao necessário.
• Defesa em processos — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Ofertas e novidades por e-mail — consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar quando quiser.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para a compra acontecer, com quem executa uma etapa dela:

• Resend (envio de e-mails): o seu e-mail e o conteúdo da mensagem de segurança da conta (código de confirmação, link de redefinição de senha ou aviso de alteração). Não enviamos ofertas por esse serviço.
• Asaas (meio de pagamento): nome, e-mail, telefone e CPF/CNPJ de quem paga, além do valor e da referência do pedido. O pagamento acontece no ambiente do provedor.
• Frenet (cotação de frete): apenas o CEP de destino, o CEP de origem da loja, o valor da compra e, de cada item, o código do produto, a quantidade, o peso e as medidas. Nome, endereço completo e contato não são enviados na cotação.
• ViaCEP (consulta de endereço): apenas o CEP digitado, para preencher o endereço.
• Transportadora escolhida, quando houver envio: os dados necessários para entregar o pedido.
• Infraestrutura (hospedagem e banco de dados), que armazena os dados em nosso nome.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

O sistema de gestão da loja (usado no balcão) é consultado apenas para saber a quantidade de produtos em estoque — nenhum dado pessoal é enviado a ele.

A loja é operada no Brasil, mas alguns fornecedores — como o serviço de envio de e-mails — podem armazenar ou processar dados fora do país. Quando isso ocorrer, a transferência segue os requisitos do capítulo V da LGPD (arts. 33 a 36).

A loja usa somente cookies próprios e necessários — os que fazem login, carrinho, finalização de compra e segurança funcionarem. Não há cookies de estatística, de publicidade ou de terceiros, e nenhum deles é usado para criar perfil de navegação.

Cookies estritamente necessários não dependem de autorização; os demais, se um dia existirem, ficam desligados por padrão e só passam a valer depois do seu aceite. Para ver a lista atualizada, mudar sua escolha ou revogar o consentimento, use “Configurações de cookies” no rodapé.

A sua escolha fica guardada no seu navegador com a data e a versão do aviso — sem nenhum dado que identifique você.

• Conta: enquanto existir. Depois do encerramento, o que a lei obrigar a guardar.
• Pedidos, pagamentos e notas: pelo tempo exigido pela legislação fiscal e contábil e pelos prazos de defesa em processos.
• Favoritos: enquanto a conta existir; você remove quando quiser, pelo próprio coração do produto.
• Carrinho de visitante: 60 dias sem uso.
• Sessões: sem marcar “Lembrar de mim”, a sessão acaba ao fechar o navegador ou após 12 horas sem uso; marcando, dura até 30 dias de uso. Em ambos os casos termina imediatamente ao sair da conta. Para contas administrativas a escolha “Lembrar de mim” é ignorada.
• Endereço IP: o IP em si não é gravado pela loja; os contadores de segurança baseados em IP são apagados automaticamente em até cerca de 30 minutos (nas configurações atuais). Os registros de conexão da infraestrutura (hospedagem, proxy e proteção contra abuso) seguem a política desses serviços e, quando aplicável, o prazo de seis meses do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

Entre as medidas adotadas:

• conexão criptografada (HTTPS) e cookies de sessão inacessíveis ao JavaScript;
• senha guardada com hash Argon2id, jamais em texto;
• sessões com expiração, renovação rotativa e revogação;
• limite de tentativas de login e de requisições;
• trilha de auditoria das ações do painel administrativo;
• nenhum dado de cartão trafega ou é guardado pela loja.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicamos a ANPD e os titulares conforme o art. 48 da LGPD e o regulamento da ANPD.

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição (art. 18 da LGPD). A página Seus direitos (LGPD) explica o que é cada um e como pedir.

Para obter uma cópia dos seus dados ou encerrar a conta, use a própria área Minha conta; os demais pedidos são feitos pelo canal de privacidade indicado no início desta política.

A loja é destinada a maiores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos um cadastro nessas condições, ele é tratado conforme o art. 14 da LGPD.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na loja ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página; mudanças relevantes em cookies opcionais fazem o aviso aparecer de novo para você escolher.